Após sofrer uma derrota no Congresso Nacional em relação ao decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Palácio do Planalto estuda a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão. A medida visa restabelecer a validade do decreto presidencial, agora questionado pelo Legislativo.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a estratégia de judicialização do caso já foi levada ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente está consultando os ministros e deverá tomar uma decisão em breve. Vamos aguardar”, afirmou Haddad, indicando que uma definição sobre o tema é iminente.
Haddad, um defensor da via judicial, evitou comentar sobre possíveis cortes orçamentários para compensar a perda de arrecadação, preferindo aguardar a decisão de Lula. A cautela do ministro reflete a importância estratégica da decisão para o governo e suas implicações fiscais.
Fontes internas revelam que o governo está inclinado a apresentar uma ação no STF contra a anulação do decreto. A Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com a equipe econômica, estaria trabalhando nos argumentos jurídicos para embasar a ação no Supremo, buscando reverter o revés sofrido no Congresso.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
