O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um novo decreto que altera as regras para o translado de corpos de brasileiros que falecem no exterior. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27), revoga o decreto de 2017 que isentava o governo federal de qualquer responsabilidade financeira nesses casos. A mudança já está em vigor.
Sob as novas diretrizes, o Ministério das Relações Exteriores poderá arcar com os custos do translado em situações específicas. Isso inclui casos onde a família não possui condições financeiras, não há seguro ou contrato de trabalho que cubra as despesas, ou quando a morte ocorre em circunstâncias de grande comoção pública. A assistência está sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira do governo.
A decisão final sobre a concessão do auxílio caberá ao Ministro das Relações Exteriores, que deverá analisar cada caso individualmente. A alteração no decreto surge em meio à comoção gerada pela morte da brasileira Juliana Marins, falecida durante uma trilha na Indonésia, cujo caso mobilizou a opinião pública e gerou pedidos de apoio governamental para a repatriação do corpo.
Durante um evento na quinta-feira (26), Lula já havia sinalizado a intenção de modificar o decreto. Segundo o presidente, a existência de uma norma de 2017 que impedia o auxílio motivou a decisão. “Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”, declarou Lula.
Ademais, o presidente Lula informou ter conversado com o pai de Juliana Marins, Manoel Marins, para expressar sua solidariedade e garantir o apoio do governo. “Conversei hoje [quinta-feira, 26] por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, afirmou o presidente.
Fonte: http://vistapatria.com.br
