O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que visa garantir o apoio financeiro do governo federal no traslado ou cremação de brasileiros que falecem no exterior. A proposta, protocolada nesta quarta-feira (25), surge após a trágica morte da publicitária Juliana Marins na Indonésia, reacendendo o debate sobre o auxílio consular em situações de vulnerabilidade.
O projeto de lei, apelidado de “Lei Juliana Marins” em homenagem à jovem, busca estabelecer critérios claros e rigorosos para a concessão do benefício. Segundo o senador, a proposta prevê “filtros rígidos, transparência e mecanismos de controle para evitar fraudes”, inspirando-se em modelos já adotados por outros países.
Inicialmente, o Itamaraty havia informado que a legislação vigente impedia o uso de recursos públicos para o traslado do corpo de Juliana Marins, conforme estabelecido na lei 9.199/2017. Esta lei restringe a assistência consular ao pagamento de despesas com sepultamento e translado, exceto em casos médicos específicos e emergências humanitárias.
Diante da repercussão negativa, o presidente Lula interveio e determinou que o Itamaraty ofereça todo o apoio necessário à família, incluindo o translado do corpo para o Brasil. “Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor”, afirmou Lula em suas redes sociais.
Juliana Marins, de 26 anos, foi encontrada morta no Monte Rinjani, na Indonésia, após cair durante uma trilha. As buscas pela publicitária duraram quatro dias, e seu corpo foi localizado em uma área de difícil acesso por alpinistas voluntários. A proposta de Romário busca evitar que outras famílias enfrentem dificuldades financeiras em momentos de luto como este.
Fonte: http://revistaoeste.com
