A rejeição do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional representou um duro golpe para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que ressaltou o caráter multifacetado da decisão, envolvendo diversos atores políticos.
“É uma derrota para o governo, mas construída a várias mãos”, declarou Alcolumbre na noite de quarta-feira, 25, buscando minimizar a polêmica e reconhecendo o papel das lideranças do Senado na deliberação do decreto. A Câmara dos Deputados já havia se manifestado contrária à proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com uma votação expressiva de 383 votos a 98.
Apesar de sua proximidade com o presidente Lula, Alcolumbre não escondeu o desconforto diante das críticas direcionadas ao Congresso, transferindo a responsabilidade pelo desgaste para o Palácio do Planalto. O senador defendeu a legitimidade do Parlamento em deliberar sobre projetos de decreto legislativo (PDLs), lembrando que há centenas de propostas semelhantes em tramitação.
“O que nós não podemos aceitar e não vamos aceitar são ofensas e agressões por uma decisão legítima do Parlamento”, enfatizou Alcolumbre, defendendo a autonomia do Legislativo. A relação entre o senador e o governo se deteriorou nos últimos dias, especialmente após críticas ao impacto de vetos derrubados no marco das eólicas offshore.
A insatisfação no Congresso cresceu após a edição de uma medida provisória que elevava tributos, seguida de um decreto que revogava apenas parte do reajuste do IOF. Alcolumbre também comentou a reação negativa da sociedade ao decreto, reconhecendo que parte da resistência ocorreu sem o entendimento completo do texto. “Esse decreto começou mal”, afirmou o senador.
Outro ponto de tensão foi a liberação de emendas parlamentares, com congressistas criticando a demora do governo em efetuar os pagamentos. A votação do PDL surpreendeu a base governista, que tentou articular uma resposta, mas acabou prevalecendo a aceitação da derrota. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a convocação de uma reunião de líderes para debater o tema.
Fonte: http://revistaoeste.com
