A trágica queda de um balão em Praia Grande, Santa Catarina, que resultou na morte de oito pessoas, expôs uma alarmante lacuna na legislação brasileira. O país não possui regulamentação específica para voos turísticos de balão, deixando em aberto questões cruciais de segurança para os praticantes dessa atividade. A ausência de normas claras coloca em risco a vida de quem busca essa experiência.
Após o acidente, o Ministério do Turismo se manifestou, prometendo uma ação rápida. A pasta anunciou a intenção de promover reuniões com representantes do setor, visando a criação de uma regulamentação para a exploração do balonismo com fins turísticos no Brasil. A iniciativa busca preencher o vácuo legal existente e garantir a segurança dos passageiros.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também se pronunciou, esclarecendo que o balonismo é considerado uma atividade aerodesportiva no Brasil. A agência informou que não há balões habilitados para voos turísticos e que a prática ocorre “por conta e risco dos envolvidos”. Essa declaração reforça a urgência de uma regulamentação que defina padrões de segurança e responsabilidades.
Atualmente, o Brasil não oferece habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente nem certifica a segurança das aeronaves. A falta de fiscalização e de padrões técnicos mínimos contribui para a insegurança da atividade. A regulamentação se faz necessária para profissionalizar o setor e garantir a integridade dos passageiros.
A tragédia em Praia Grande ocorreu na manhã de sábado (21), quando um balão com 21 pessoas a bordo sofreu um incêndio logo após a decolagem. Desesperados, 13 passageiros, incluindo o piloto, saltaram da aeronave. As oito pessoas que não conseguiram escapar morreram, algumas carbonizadas e outras em decorrência da queda. A Polícia Civil informou que três vítimas foram encontradas abraçadas e carbonizadas, em um cenário de horror.
Diante da gravidade da situação, o Ministério do Turismo promete avanços na regulamentação ainda nesta semana. A expectativa é que a reunião com entidades do setor defina os primeiros passos para a criação de normas claras e específicas para a operação de voos de balão em atividades turísticas. O objetivo é “garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil”, conforme nota divulgada pelo ministério.
Fonte: http://massa.com.br
