O governo do Rio Grande do Norte, liderado por Fátima Bezerra, enfrenta um desafio fiscal significativo. Um relatório recente do Tesouro Nacional revelou que o estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa situação coloca em xeque a saúde financeira do estado e levanta preocupações sobre a gestão de recursos públicos.
De acordo com o relatório “RGF em Foco dos Estados + DF”, o Rio Grande do Norte comprometeu 56,01% da receita corrente líquida ajustada com despesas de pessoal no primeiro quadrimestre de 2025. Esse percentual excede o limite legal de 49%, indicando um desequilíbrio nas contas públicas. Os dados, fornecidos pelos próprios entes federativos, revelam um panorama das finanças nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública em todo o país.
Além do estouro nos gastos com pessoal, o Rio Grande do Norte também se destaca negativamente no pagamento de precatórios. O estado figura entre os três com maior comprometimento da receita para quitar essas dívidas, com um índice de 27,2%. Esse dado, somado ao excesso nos gastos com pessoal, agrava a situação financeira do estado e exige medidas urgentes para reverter o quadro.
Em relação à dívida consolidada líquida, o Rio Grande do Norte não ultrapassou o teto de 200% da receita corrente líquida. No entanto, o estudo aponta que estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais apresentam os maiores índices de endividamento. O Piauí, por sua vez, lidera o ranking dos estados com maior volume de operações de crédito no período analisado, com 12,18% da receita comprometida.
Diante desse cenário, o governo do Rio Grande do Norte precisa adotar medidas eficazes para controlar os gastos com pessoal e reequilibrar as finanças públicas. A busca por alternativas para aumentar a receita e otimizar a gestão dos recursos é fundamental para garantir a sustentabilidade fiscal do estado e evitar maiores prejuízos à população.
Fonte: http://revistaoeste.com
