A recente declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sobre a taxação de LCIs e LCAs, questionando se o investidor “não pode pagar um pouco de imposto?”, reacendeu o debate sobre as políticas tributárias do governo Lula. A fala, para muitos, revela uma confissão ideológica comparável a declarações históricas sobre a necessidade de sacrifícios em nome da revolução. Desta vez, o “sacrifício” assume a forma de boletos e medidas legislativas.
O governo, em sua nova fase, parece empenhado em transformar até os investimentos mais conservadores em alvos de arrecadação. A crítica central reside na percepção de que essa ação representa a clássica estratégia de disfarçar o confisco sob o manto da “justiça social”. A mensagem implícita seria: a posse de bens, mesmo que modestos, torna-se algo quase ofensivo aos olhos do governo.
Essa investida tributária é comparada a preceitos marxistas históricos. Engels, em 1848, já apontava a “forte tributação progressiva” como um dos pilares para a implantação do comunismo. A estratégia, segundo críticos, consistiria em aumentar gradualmente os impostos até que a propriedade privada se torne insustentável, não por decreto, mas por meio de uma miríade de impostos.
A crítica se estende à alegação de que a tributação excessiva seria uma forma disfarçada de socialismo. Em vez da foice e do soviete, o que se vê é o servidor público e a alíquota. Cria-se, assim, a noção de que a propriedade privada é provisória, sujeita à decisão da elite governante.
A pergunta central que surge é: até quando se ignorará que essa progressividade tributária pode ser, na verdade, uma regressão? Até quando se aceitará que a “justiça social” seja um eufemismo para a expropriação moralizada? A crítica final aponta para a alegação de que o objetivo final seria a destruição da propriedade e da liberdade individual, pilares da autonomia e, portanto, vistos como ameaças pelo regime.
Fonte: http://revistaoeste.com
