O governo Lula anunciou a expansão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), prometendo isenção total da conta de luz para mais de 15 milhões de famílias de baixa renda. A medida, formalizada pela Medida Provisória nº 1.300/2025, entra em vigor em julho e garante gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos mensalmente por essas famílias.
Embora o objetivo declarado seja aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis, a iniciativa enfrenta críticas significativas. O custo estimado de R$ 4,4 bilhões será, inevitavelmente, repassado aos demais consumidores. Isso ocorrerá por meio de reajustes nas tarifas de energia e aumento nos subsídios destinados ao setor elétrico.
Apesar do discurso oficial de “justiça tarifária” e proteção aos mais necessitados, a medida esconde uma realidade preocupante. A MP altera a Tarifa Social, criada em 2002, expandindo seus benefícios. A partir de julho, famílias inscritas no Cadastro Único terão isenção nos primeiros 80 kWh, com exceção de taxas como ICMS e iluminação pública.
Segundo reportagem da Revista Oeste, o governo não arcará com os custos dessa isenção. Em vez disso, a conta será paga por todos os outros consumidores, incluindo aqueles que, ironicamente, também são pobres, mas não se enquadram nos critérios do programa. Economistas alertam para os impactos diretos no bolso dos brasileiros.
“A energia elétrica é insumo essencial em praticamente toda a cadeia produtiva”, ressalta um especialista ouvido pela Revista Oeste. “O repasse do aumento pode pressionar ainda mais a inflação.” Indústrias enfrentarão elevação de custos, e produtos básicos como pães e leite podem ficar mais caros. A energia, que já subiu 45% acima da inflação desde 2010, tende a onerar ainda mais o orçamento familiar. Além disso, a proposta enfrenta resistência no Congresso, com centenas de emendas apresentadas.
Fonte: http://revistaoeste.com
