O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou duramente a terceirização e a “pejotização” durante um evento em Brasília nesta terça-feira, argumentando que tais práticas contribuem para condições de trabalho precárias. Suas declarações ocorrem em meio ao debate sobre a análise do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da legalidade da “pejotização”, forma de contratação que utiliza pessoas jurídicas para a prestação de serviços. Marinho afirmou que o STF “respaldou um verdadeiro atraso” nas relações trabalhistas ao analisar o tema.
Para o ministro, a terceirização, especialmente quando desregulamentada, pode levar a uma cadeia produtiva insustentável, com condições de trabalho “indecentes”. Em declaração contundente, Marinho afirmou que “a terceirização virou irmã gêmea do trabalho escravo”, refletindo sua preocupação com a precarização do trabalho e a erosão dos direitos dos trabalhadores. A apuração das declarações foi feita pelo portal Poder360.
O STF tem se debruçado sobre a questão da pejotização, com o ministro Gilmar Mendes suspendendo processos relacionados ao tema em abril. A expectativa é que o Supremo julgue o recurso no segundo semestre, e o resultado terá repercussão geral, servindo de base para casos semelhantes na Justiça. Em 2018, a Corte já havia autorizado a terceirização tanto de atividades-meio quanto de atividades-fim.
As declarações do ministro foram proferidas durante um evento promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) em parceria com o Grupo Prerrogativas. O encontro reuniu figuras importantes como o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e os deputados federais Orlando Silva e Fernanda Melchionna, além de outros representantes da área jurídica e política. O objetivo do evento foi articular uma defesa dos direitos sociais nas relações de trabalho.
Durante o evento, o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, criticou a “romantização do empreendedorismo”, enquanto o advogado Mauro Menezes alertou sobre o “acossamento” das instituições do direito do trabalho. O deputado Orlando Silva defendeu a criação de uma frente parlamentar para debater temas como a terceirização e a relação entre trabalhadores e sindicatos, além de reforçar o orçamento da Justiça do Trabalho.
Fonte: http://revistaoeste.com
