O Ministério das Relações Exteriores (MRE) está no centro de uma polêmica após a aprovação de um pedido de informações pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A medida surge em meio a negociações para um acordo de segurança com Argentina e Paraguai, na região da Tríplice Fronteira. O foco da controvérsia é a ausência de menções explícitas ao Comando Vermelho (CV) e ao Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações com perfil terrorista no texto final do pacto.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), autor do requerimento, questiona a razão pela qual as facções criminosas foram excluídas da classificação de terroristas. Segundo o deputado, a proposta inicial de incluir tal classificação teria partido do governo argentino, com o apoio da Polícia Federal brasileira. Essa versão original destacava a conexão entre crime organizado e terrorismo, citando diretamente os grupos brasileiros.
Gayer alega que o Itamaraty se opôs à inclusão dessas menções, comunicando sua posição ao Ministério da Justiça, o que resultou na remoção dos trechos antes da assinatura do acordo. “O Brasil vai na contramão da tendência de reforçar a cooperação internacional contra o crime organizado”, declarou o deputado. O requerimento busca esclarecimentos sobre os critérios técnicos, jurídicos e políticos que embasaram a decisão do Itamaraty.
Documentos obtidos pela Folha de S.Paulo revelam que o Itamaraty expressou preocupação ao Ministério da Justiça sobre trechos da minuta preliminar do acordo. O ministério apontou “aspectos substantivos do texto que merecem reconsideração junto aos demais partícipes, em particular as referências à ‘convergência’ entre crime organizado transnacional e terrorismo”. A controvérsia levanta questões sobre a estratégia brasileira no combate ao crime organizado em âmbito internacional e a definição de terrorismo no contexto das relações exteriores.
Fonte: http://vistapatria.com.br
