A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), agora no centro de uma investigação da Polícia Federal, é acusada de forte atuação no Congresso Nacional para enfraquecer o combate a fraudes no INSS. Documentos revelam que a entidade articulou a criação de emendas para alterar uma Medida Provisória que visava endurecer a fiscalização, facilitando descontos e levantando suspeitas sobre o desvio de até R$ 2 bilhões de aposentados.
Deputados e senadores de partidos de esquerda endossaram as manobras, assinando emendas com o objetivo de modificar a MP nº 871/2019. Surpreendentemente, as propostas foram redigidas dentro do próprio escritório da Contag, intensificando as suspeitas sobre a influência da entidade no processo legislativo e levantando questões sobre a ética e a transparência nas relações entre o setor público e privado.
Segundo análises, a Contag figura como autora de 96 das 578 emendas apresentadas durante a tramitação da MP. A investigação aponta para um forte lobby da entidade, com quinze parlamentares formalizando emendas que, na realidade, foram produzidas pela Contag. Um dos principais objetivos da entidade se concretizou em lei, com o fim da obrigatoriedade da revalidação anual dos descontos associativos feitos diretamente nos contracheques dos aposentados.
Relatórios da Polícia Federal indicam que a Contag liderou o recebimento de valores provenientes de descontos associativos entre 2019 e 2024, acumulando cerca de R$ 2 bilhões. Parte desse montante está sob investigação, com indícios de irregularidades. Os investigadores descobriram que o presidente da Contag assinou acordos diretamente com o INSS, solicitando o desbloqueio coletivo de benefícios para inclusão dos descontos associativos, procedimento classificado como irregular pela auditoria interna do INSS.
As apurações se estenderam para além dos contratos, alcançando operações financeiras suspeitas. A PF identificou indícios de lavagem de dinheiro envolvendo diretores e procuradores da entidade, com destaque para um repasse de R$ 5,2 milhões para uma agência de viagens. O Coaf apontou movimentações financeiras incompatíveis, indicando possível desvio de recursos públicos, sonegação fiscal e intermediação ilegal de dinheiro.
Em sua defesa, a Contag argumenta que atua há décadas no Congresso para defender os direitos dos trabalhadores. A entidade classificou a MP nº 871 como um “ataque aos segurados, sobretudo os rurais”, e justificou que suas emendas buscavam proteger aposentados e trabalhadores. “É importante frisar que o real impacto da MP seria a suspensão de benefícios, especialmente de segurados rurais com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, afirmou a Contag em nota.
Parlamentares que assinaram as propostas elaboradas pela Contag adotaram tom semelhante. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que apresentou os textos na condição de líder da bancada, enquanto o ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) alegou que a MP não combatia fraudes, mas dificultava o acesso aos benefícios. Já a deputada federal Jandira Feghali (Psol-RJ) afirmou que recebeu as propostas da Contag como faz com qualquer entidade de representação, negando que permita que terceiros redijam proposições em seu nome.
Fonte: http://revistaoeste.com
