A deputada estadual Ana Júlia (PT) apresentou proposta para garantir a autonomia do Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS-PR) frente à futura gestão privada, prevista em projeto de Parceria Público-Privada (PPP). A parlamentar sugeriu alterações na minuta do contrato, protocolando cláusulas que estabelecem limites à atuação da concessionária nas atividades ligadas à produção e gestão de conteúdo.
O texto apresentado propõe a proibição de interferência da empresa responsável nos setores artísticos, museológicos e educacionais da instituição. Segundo a deputada, a curadoria, elaboração de exposições, definição de programação e métodos pedagógicos devem permanecer sob controle público. O objetivo é impedir censura, manipulação ou afastamento da função social do museu.
Ana Júlia declarou que a preservação do caráter cultural dos equipamentos do estado deve ser prioridade. Ela reforçou que o MIS-PR pertence à população e não pode ser submetido a interesses econômicos. A intervenção visa assegurar que a função institucional continue orientada por princípios técnicos e não por orientações privadas.
As modificações sugeridas envolvem o contrato central e o Anexo XI da minuta da PPP, delimitando a responsabilidade da concessionária à parte estrutural do espaço. A empresa deverá cuidar exclusivamente da manutenção e conservação física, ficando vedado o envolvimento na definição de conteúdos.
A iniciativa foi encaminhada à Secretaria da Cultura, após reunião com representantes da pasta e do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Paraná (SATED-PR). O encaminhamento busca garantir amparo legal às medidas e reforçar o compromisso coletivo com a preservação da missão pública do museu.
O processo de parceria segue em tramitação e, caso aceite as sugestões, o governo poderá evitar futuros conflitos sobre a gestão cultural do espaço. A proposta fortalece o debate sobre o papel dos museus sob modelos de concessão, especialmente em contextos de expansão das parcerias público-privadas no setor cultural.
Fonte:Blog do Tupan
