A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu, nesta segunda-feira (16), um seminário crucial para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa injetar fôlego nas combalidas finanças dos municípios paranaenses. A iniciativa busca alternativas para atenuar as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelas administrações locais, que clamam por maior autonomia e recursos.
O encontro reuniu parlamentares, prefeitos, especialistas em finanças públicas e representantes da sociedade civil para analisar minuciosamente os impactos da PEC. “Estamos buscando um caminho que equilibre as necessidades dos municípios com a responsabilidade fiscal do estado”, afirmou um dos deputados presentes, ressaltando a importância do diálogo para construir uma solução eficaz.
A proposta em discussão envolve alterações em dispositivos constitucionais relacionados à distribuição de recursos e à autonomia financeira dos municípios. A expectativa é que, com a aprovação da PEC, os municípios ganhem maior capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
No entanto, a medida também gera debates acalorados sobre os possíveis impactos nas contas do estado e a necessidade de contrapartidas por parte dos municípios. A discussão promete ser extensa e complexa, com o objetivo de alcançar um consenso que beneficie a população paranaense.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
