O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reiterou a necessidade de regulamentação das plataformas digitais, alertando para os perigos da desinformação e da crescente “incivilidade” no ambiente virtual. A declaração foi feita durante sua participação no Brazil Forum UK 2025, realizado na Universidade de Oxford.
Barroso enfatizou que o debate sobre a regulação de conteúdo online é um tema global e delicado, que exige um equilíbrio cuidadoso para proteger a liberdade de expressão. “O mundo inteiro discute a regulação de conteúdo, e isso é muito delicado, porque é preciso proteger a liberdade de expressão”, afirmou o ministro.
Ele reconheceu que as redes sociais trouxeram benefícios, como a democratização da informação e o acesso ao conhecimento, mas alertou para o aumento da disseminação de notícias falsas, discursos de ódio e mentiras. Para Barroso, a mentira deliberada se tornou uma estratégia política perigosa que ameaça a estabilidade da democracia.
“A verdade não tem ideologia e a democracia tem lugar para liberal, conservador, progressista”, disse Barroso. “Mas a mentira deliberada é uma coisa muito ruim que passou a dominar o mundo como estratégia política. Portanto é muito importante fazer com que mentir volte a ser errado.”
A fala de Barroso ocorre em um momento crucial, com o STF julgando a possibilidade de alterar as regras de responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros. A Suprema Corte já formou maioria favorável à responsabilização, reacendendo o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das redes sociais na sociedade.
Fonte: http://revistaoeste.com
