Um levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado revela que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeta ultrapassar R$ 324,3 bilhões em despesas fora dos limites fiscais entre 2023 e 2025. Os dados, divulgados pelo portal Poder360, detalham a alocação de recursos para além das metas estabelecidas.
Em 2023, os gastos extras alcançaram R$ 241,3 bilhões, impulsionados pela aprovação da PEC fura-teto, que liberou R$ 145 bilhões para o pagamento de benefícios sociais. Já para 2024, o total recuou para R$ 33,8 bilhões, enquanto a previsão para 2025 é de R$ 49,3 bilhões fora do novo marco fiscal.
Apesar da meta fiscal do governo ser de déficit zero para 2024 e 2025, parte dos valores destinados a ações emergenciais e obrigações judiciais permanece fora do cálculo oficial. Essa estratégia permite ao governo manter o equilíbrio fiscal aparente, enquanto direciona recursos para áreas prioritárias.
O pagamento de precatórios também contribuiu significativamente para os gastos extras. Em 2023, o governo quitou R$ 92,4 bilhões em dívidas reconhecidas pela Justiça, justificando a decisão como uma medida para regularizar pagamentos atrasados da gestão anterior. Para 2025, a previsão é de que o pagamento de precatórios responda por R$ 45,3 bilhões.
Além disso, em 2024, grande parte das despesas extraordinárias foi destinada ao auxílio das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, totalizando R$ 29 bilhões. Adicionalmente, o governo autorizou R$ 1,4 bilhão para ações de combate a queimadas e incêndios, demonstrando a flexibilidade do orçamento para lidar com emergências.
Uma investigação da Polícia Federal também revelou fraudes em descontos aplicados a beneficiários do INSS entre 2019 e 2024, com sindicatos e associações retendo valores indevidamente. Apesar do caso estar sob análise do STF, eventuais reembolsos não entram na contabilidade da meta fiscal, demonstrando a complexidade do controle das contas públicas.
Fonte: http://revistaoeste.com
