O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, na noite da última sexta-feira, a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado. Machado havia sido detido no mesmo dia, em Recife, sob a suspeita de envolvimento em uma suposta tentativa de auxiliar o tenente-coronel Mauro Cid a obter um passaporte português.
A decisão de Moraes de suspender a prisão foi baseada no entendimento de que a medida já havia atingido seus objetivos. O ministro considerou que a prisão preventiva poderia ser substituída por medidas cautelares menos severas, alinhando a Justiça Penal com o direito à liberdade individual. Moraes ressaltou a importância de compatibilizar a aplicação da lei com a garantia das liberdades individuais.
Em sua decisão, Moraes estabeleceu uma série de medidas cautelares que Machado deverá cumprir, sob pena de nova decretação de prisão. Entre as restrições impostas estão o comparecimento quinzenal à Justiça, a proibição de sair da comarca, o cancelamento do passaporte e a impossibilidade de obter um novo, além da proibição de deixar o país e de manter contato com os demais investigados no processo.
A Polícia Federal (PF) realizou diligências ao longo do dia, incluindo a apreensão de dois celulares do ex-ministro e a coleta de seu depoimento. Os materiais apreendidos serão submetidos à perícia, e a PF tem um prazo de dez dias para apresentar os laudos. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Machado teria tentado ajudar Cid a “se furtar da aplicação da lei penal”, o que poderia configurar crime de obstrução de investigação.
A investigação teve início após a descoberta de arquivos no celular de Cid que indicavam uma tentativa anterior de obtenção de cidadania portuguesa, datada de janeiro de 2023. Diante dessas evidências, a PGR solicitou a abertura de inquérito contra Machado, o que foi autorizado por Moraes. Em seu depoimento, Machado negou qualquer envolvimento na tentativa de obtenção de passaporte para Cid, afirmando: “Nunca procurei qualquer pessoa em qualquer consulado ou Embaixada de Portugal ou de qualquer outro país buscando expedir passaporte para Cid”.
O vereador Gilson Machado Filho (PL-PE) comemorou a soltura do pai, afirmando que ele é “um homem íntegro, honesto, trabalhador, com valores e princípios, nunca cometeu um crime em toda a sua vida”. Gilson Machado foi ministro do Turismo entre 2020 e 2022 e um aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A suspeita sobre a tentativa de fuga de Cid se intensificou após a descoberta de que familiares do militar viajaram aos Estados Unidos no final de maio, o que, para a PGR, indica uma forte possibilidade de que Cid e Machado estivessem buscando alternativas para a saída de Cid do país.
Fonte: http://revistaoeste.com
