O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), elevou o tom contra as distorções salariais no funcionalismo público, classificando-as como uma “chaga” que agrava a crise fiscal. Em pronunciamento nesta quarta-feira (11.jun.2025), Dantas cobrou do Congresso Nacional medidas urgentes para moralizar a remuneração no setor. A declaração ocorreu durante a análise das contas de 2024 do governo Lula.
“Chegou a hora de o Congresso Nacional colocar um fim nessa chaga que são os penduricalhos do funcionalismo público”, afirmou o ministro, defendendo uma atuação mais incisiva do TCU para reverter o quadro insustentável. A revisão dos salários é vista como crucial para aliviar a pressão sobre as contas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal do país.
Ainda durante a análise, Dantas manifestou apoio à revisão dos repasses governamentais ao Sistema S, que somaram quase R$ 39 bilhões. Embora reconheça a importância das políticas públicas financiadas por essas entidades, o ministro ponderou que os recursos poderiam ser realocados para áreas mais críticas em um momento de grave crise. O Sistema S engloba instituições como Senai, Sesi e Senac, que oferecem serviços de qualificação profissional e assistência social.
O TCU também aprovou, com ressalvas, os gastos da Presidência da República em 2024, conforme parecer do ministro relator Jhonatan de Jesus. Foram apontadas, contudo, renúncias de receitas sem o devido cumprimento das exigências legais e divergências em dados sobre recuperação de créditos. Adicionalmente, a auditoria revelou distorções contábeis relevantes no Balanço-Geral da União, com erros de R$ 7,4 bilhões nos ativos e R$ 31 bilhões no patrimônio líquido, que se encontra negativo.
Em relação ao desempenho fiscal, o governo federal registrou um deficit primário ajustado de R$ 13,5 bilhões em 2024. Apesar do resultado negativo, o valor ficou dentro da margem da meta fiscal estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa um centro da meta nulo, com tolerância de até R$ 28,8 bilhões. O TCU recomendou a correção das distorções contábeis identificadas e o monitoramento contínuo nas auditorias de 2025.
Fonte: http://www.poder360.com.br
