O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está no centro de uma polêmica após a revelação de um gasto de R$ 34 mil na criação de um painel artístico para celebrar seus 20 anos. A obra, já instalada na sede do CNJ em Brasília, foi inaugurada recentemente, mas a forma como a contratação foi realizada tem levantado dúvidas.
Segundo informações divulgadas, o CNJ não realizou um processo de licitação para a escolha do artista visual Toninho Euzébio, responsável pela criação do painel. A justificativa do Conselho é que a contratação se enquadra na “inexigibilidade de licitação”, prevista no artigo 74 da Lei 14.133/2021, que permite a dispensa em casos de contratação de profissionais do setor artístico consagrados.
A obra, que busca resumir a atuação do CNJ ao longo de duas décadas, apresenta a frase “Justiça Para Todos(as)” em destaque. Durante a cerimônia de inauguração, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, expressou sua gratidão ao artista pela “sensibilidade” demonstrada na criação do painel.
“A Justiça é para todos e todas”, afirmou Barroso durante o evento, ressaltando a representação de diversos grupos da sociedade brasileira na obra. A solenidade também marcou a entrega de um livro sobre a história do CNJ e homenageou diversas personalidades que contribuíram para a trajetória da instituição, incluindo ministros, ex-ministros e a cantora Daniela Mercury.
A presença de figuras importantes como o vice-presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na solenidade, demonstra a relevância que o CNJ possui no cenário jurídico e político do país. No entanto, o gasto com o painel e a ausência de licitação continuam a gerar debates e questionamentos sobre a transparência e a gestão de recursos públicos.
Fonte: http://revistaoeste.com
