O governo federal prepara uma medida provisória (MP) com o objetivo de compensar a decisão de não aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, segundo apuração do Poder360, a MP deve ir além de simples medidas arrecadatórias.
Espera-se que a MP aborde a regulação do mercado de apostas online, as chamadas “bets”. O governo avalia intensificar o combate às plataformas ilegais e impor restrições à publicidade das casas de apostas, tema que já foi discutido no Ministério da Fazenda e encaminhado para análise do presidente Lula.
O presidente Lula recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros secretários para discutir as alternativas ao impasse do IOF. Segundo Haddad, o presidente “gostou muito” das propostas apresentadas. O lançamento da MP aguarda a decisão final de Lula.
Apesar da possibilidade de publicação ainda nesta terça-feira, a expectativa é que a MP seja divulgada na edição regular do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira. Os detalhes finais do texto estão sendo definidos na reunião no Palácio da Alvorada.
A Fazenda confirmou que uma das medidas para aumentar a arrecadação será elevar de 15% para 20% a cobrança sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma forma de distribuição de lucros das empresas aos acionistas.
Fonte: http://www.poder360.com.br
