O governador da Califórnia, Gavin Newsom, e o procurador-geral Rob Bonta, ambos do Partido Democrata, intensificaram o confronto com o governo de Donald Trump ao apresentarem uma moção de emergência. A ação judicial visa impedir o envio de militares da Marinha para Los Angeles, em meio a tensões crescentes relacionadas a protestos sobre políticas de imigração. A medida, protocolada nesta terça-feira, busca conter o que as autoridades estaduais descrevem como uma “militarização ilegal” da cidade.
O cerne da disputa reside na federalização da Guarda Nacional da Califórnia e no deslocamento de cerca de 700 fuzileiros navais para a região. As autoridades californianas argumentam que essas ações representam uma resposta desproporcional aos protestos desencadeados pelas políticas de imigração do governo Trump. A íntegra da moção, um documento de 412 kB em formato PDF, foi divulgada para consulta pública.
“As ações do presidente não só causaram pânico e caos generalizados, mas também desviaram recursos desnecessariamente”, declarou o gabinete do governador Newsom. A administração estadual alega que a intervenção federal agrava a situação, em vez de acalmar a comunidade. A equipe jurídica de Newsom sustenta que as medidas adotadas pelo governo federal violam tanto a Constituição dos EUA quanto o Título 10 do Código dos EUA.
Este último exige a autorização do governador para a federalização da Guarda Nacional estadual, consentimento que, segundo Newsom, nunca foi solicitado ou concedido. “Enviar combatentes treinados para as ruas é algo sem precedentes e ameaça o cerne da nossa democracia”, afirmou o governador, em tom crítico. “Donald Trump está se comportando como um tirano, não como um presidente”.
As manifestações em Los Angeles foram desencadeadas por operações do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) na cidade e em comunidades vizinhas. Em resposta, Trump emitiu um memorando determinando ao Departamento de Defesa que assumisse o controle de membros da Guarda Nacional da Califórnia e enviasse fuzileiros navais para a área, intensificando o conflito entre o governo federal e o estado da Califórnia.
Fonte: http://www.poder360.com.br
