A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) acaba de protocolar um novo Código de Ética e Decoro Parlamentar, buscando modernizar as normas internas e combater condutas consideradas inaceitáveis no ambiente político. O projeto de resolução, apresentado pela Mesa Executiva nesta terça-feira (10), visa coibir a violência política de gênero, injúria racial e ofensas propagadas nas redes sociais.
O objetivo principal é garantir um ambiente de respeito e civilidade no parlamento, punindo com mais rigor atitudes que atentem contra a dignidade e a imagem da instituição. A proposta representa um avanço na busca por uma política mais inclusiva e representativa, onde a diversidade de opiniões seja valorizada, mas sempre dentro dos limites do respeito e da lei.
Ainda não foram detalhadas as sanções específicas previstas para cada tipo de infração, mas a expectativa é que o novo código estabeleça punições proporcionais à gravidade das condutas, podendo incluir desde advertências e censuras até a suspensão do mandato parlamentar. “Estamos comprometidos em fortalecer a ética e a integridade no parlamento”, afirmou um membro da Mesa Executiva, ressaltando a importância da iniciativa para a credibilidade da Alep.
A tramitação do projeto agora segue para as comissões temáticas da Assembleia, onde será analisado e debatido pelos deputados. A expectativa é que o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar seja aprovado em breve, marcando um importante passo na busca por uma política mais ética e transparente no estado do Paraná.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
