A Comissão de Indústria e Comércio acaba de dar um importante passo para auxiliar cooperativas em processo de liquidação na região de Guarapuava e arredores. Aprovado recentemente, o projeto visa oferecer condições facilitadas para o parcelamento de débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A medida busca mitigar os impactos financeiros sobre essas entidades em um momento de fragilidade econômica. Ao permitir o parcelamento, o projeto de lei pretende evitar o agravamento da situação fiscal das cooperativas, possibilitando que cumpram suas obrigações tributárias de forma mais sustentável.
A expectativa é que a iniciativa contribua para a regularização das pendências fiscais, abrindo caminho para uma conclusão mais organizada dos processos de liquidação. O projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação legislativa, onde será avaliado por outras comissões e, posteriormente, votado em plenário.
“Esta é uma medida fundamental para dar um fôlego às cooperativas que estão passando por dificuldades”, afirmou um dos membros da comissão durante a votação. “O parcelamento do ICMS representa uma oportunidade para que elas possam se reestruturar e quitar seus débitos de forma mais adequada, minimizando os impactos negativos para seus cooperados e para a economia local.”
Fonte: http://gmaisnoticias.com