O Sleeping Giants Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 25 mil em indenização por danos morais à rádio Jovem Pan. A decisão judicial se baseou na divulgação de um áudio editado nas redes sociais, atribuído ao jornalista Carlos Aros, que, segundo a acusação, distorcia a realidade dos eventos ocorridos nas sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Segundo a juíza Marina San Juan Melo, da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, o áudio foi utilizado fora de contexto e sem a devida autorização. Para a magistrada, houve um “recorte malicioso” da fala original de Aros, que, na verdade, negava ataques às urnas eletrônicas e às instituições, conforme trecho original da transmissão.
A juíza ressaltou que, durante a transmissão ao vivo, os apresentadores e comentaristas da Jovem Pan condenaram os atos de vandalismo. “Enquanto na transmissão ao vivo houve condenação expressa dos excessos, a postagem da requerida induziu o público a crer no posicionamento contrário”, afirmou a juíza na sentença.
A decisão judicial não se limitou à indenização. A juíza determinou a remoção imediata do conteúdo das redes sociais e proibiu novas publicações semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A reincidência do Sleeping Giants em ações similares contra a rádio também foi considerada, juntamente com o impacto do conteúdo e a capacidade econômica das partes envolvidas.
Além da indenização e das medidas restritivas, o Sleeping Giants também deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor total da condenação. O caso demonstra a importância da verificação de informações antes de sua disseminação, especialmente em um contexto de polarização política e crescente preocupação com a desinformação.
Fonte: http://vistapatria.com.br
