Em um cenário de intensa expectativa, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, nesta segunda-feira (9 de junho de 2025), um voto divergente favorável à revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. A decisão reacende o debate sobre o tema, que já passou por diversas mudanças de entendimento na Corte.
O voto de Mendonça foi proferido durante o julgamento virtual de um recurso do INSS, que busca aplicar o veto à revisão dos benefícios aos processos em andamento na Justiça. Apesar do posicionamento favorável do ministro, o cenário geral ainda é desfavorável aos aposentados.
Mendonça, ao divergir, reconheceu o direito à revisão, mas impôs condições para o recálculo, como a possibilidade de revisão para benefícios já extintos e o ajuizamento de ação rescisória para processos transitados em julgado antes de 17 de dezembro de 2019. Além disso, ele delimitou o pagamento de diferenças de valores anteriores à referida data.
No entanto, a corrente majoritária parece seguir outra direção. O placar parcial do julgamento aponta para 2 votos a 1 contra o reconhecimento da revisão da vida toda. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já se manifestaram contrários, alinhando-se à tese de que a nova decisão do plenário deve ser aplicada aos processos pendentes.
Ainda há esperança para os aposentados? O julgamento continua no plenário virtual do STF, com finalização prevista para a próxima sexta-feira (13 de junho). O resultado final poderá impactar milhares de ações em todo o país, definindo o futuro da revisão da vida toda.
Fonte: http://www.poder360.com.br
