Prefeito de Campinas (SP) na Mira da Justiça Eleitoral: MP Pede Cassação por Abuso de Poder

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MP-SP) intensificou a pressão sobre o prefeito de Campinas, Dário Jorge Giolo Saadi (Republicanos), ao requerer formalmente sua cassação e inelegibilidade. A manifestação, apresentada à 33ª Zona Eleitoral, alega abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2024, acendendo um alerta no cenário político local.

A ação que motivou o pedido do MP foi originalmente impetrada pela coligação “Campinas – Uma Cidade Para Todos”, liderada pelo candidato derrotado Rafael Zimbaldi (Cidadania) e apoiada por diversas legendas. A investigação também mira o vice-prefeito eleito, Wanderley de Almeida, o vereador Felipe Batista Marchesi e representantes da empresa Benassi Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.

De acordo com o promotor eleitoral Guilherme Athayde Ribeiro Franco, a campanha de Saadi teria infringido a legislação eleitoral ao empregar bens e espaços públicos para fins promocionais, além de se beneficiar da estrutura administrativa municipal. O foco da acusação recai sobre a utilização do “Centro Dia do Idoso” para a gravação de um vídeo com teor eleitoral, posteriormente divulgado nas redes sociais do então candidato à reeleição.

“Confesso o candidato que esteve no local, deixou-se fotografar e filmar com alguns idosos e funcionários; com eles interagiu, publicou na sua rede social Instagram imagem e vídeo, em tom de campanha política e pedido de voto”, detalha o parecer do promotor, evidenciando o suposto uso indevido do espaço público. A promotoria ainda invoca o artigo 73, inciso I, da Lei nº 9.504/1997, que proíbe o uso de bens públicos em campanhas, e o artigo 74, referente a abuso de autoridade.

Embora a ação também tenha levantado questionamentos sobre a divulgação de informações sobre a mudança da sede da Câmara Municipal e uma visita à empresa Benassi, o MP afastou a caracterização de abuso de poder nesses casos. Segundo a análise, não houve comprovação de captação coercitiva de votos ou uso de recursos da empresa para fins eleitorais.

Em resposta às acusações, Saadi minimizou a ação, classificando-a como antiga e restrita a um único ponto questionado pelo MP. O prefeito ressaltou que a Justiça Eleitoral já se manifestou favoravelmente a ele em outro processo, entendendo que a suposta infração, se comprovada, acarretaria no máximo uma multa. “Estamos super tranquilos em relação a esse questionamento do MP”, declarou Saadi em nota.

Diante do exposto, o Ministério Público opinou pela procedência parcial da ação, solicitando a cassação do diploma de Saadi, sua inelegibilidade por oito anos, a remoção imediata do vídeo das redes sociais e a aplicação de multa. O promotor enfatizou a importância de impedir o uso da máquina administrativa para fins eleitorais, classificando o caso como uma infração clara à legislação.

Agora, a decisão final sobre o caso caberá à Justiça Eleitoral. Caso o juiz responsável acolha o parecer do Ministério Público, Dário Saadi poderá perder o mandato e ficar inelegível para futuras eleições por um período de oito anos, inaugurando um novo capítulo na política de Campinas.

Fonte: http://revistaoeste.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *