A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) manifestou preocupação com o aumento da carga tributária sobre as empresas de tecnologia do setor financeiro. Segundo a entidade, a medida pode comprometer a inclusão financeira, o acesso a contas gratuitas e a redução das tarifas bancárias.
A ABFintechs argumenta que as fintechs desempenham um papel crucial na oferta de serviços financeiros para a população de baixa renda, com ganhos de até 3 salários mínimos. A associação destaca que a medida poderá ainda afetar a ampliação da oferta de crédito e a melhoria dos serviços financeiros ao consumidor. “Graças a modelos de negócios digitais e inovadores, contribuíram para que o número de brasileiros com acesso a serviços financeiros saltasse de 119 milhões em 2012 para 175 milhões em 2024”, informou a associação em nota.
A discussão sobre a tributação das fintechs ganhou força após reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney. O encontro teve como pauta o decreto que aumenta as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), contudo, Haddad confirmou que a equipe econômica deverá aumentar impostos sobre as fintechs.
O ministro declarou que o decreto será recalibrado para ter um aumento menor de carga tributária, com a arrecadação esperada diminuindo de R$ 20 bilhões para algo em torno de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões. Em contrapartida, haverá aumento da carga tributária sobre as fintechs, com a aproximação da alíquota dos bancos.
Diego Perez, presidente da ABFintechs, já havia declarado que as empresas de tecnologia não foram consultadas pelo governo para tratar da proposta. A entidade defende que as fintechs possuem características distintas dos bancos, como a atuação com capital próprio ou mediante repasse de recursos, não por meio de captação de depósitos do público. A Febraban, por sua vez, nega ter sugerido maior taxação das fintechs como alternativa ao aumento do IOF.
Fonte: http://www.poder360.com.br
