A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está atuando para impedir que o Grupo Collor, liderado pelo ex-presidente Fernando Collor, tenha acesso a R$2,1 milhões. A solicitação foi feita no âmbito do processo de recuperação judicial da Organização Arnon de Mello (OAM), que engloba diversos veículos de comunicação. O montante é alvo de disputa judicial e a PGFN busca manter o bloqueio.
A quantia em questão encontra-se penhorada desde 2014, em decorrência de uma execução fiscal movida contra a TV Gazeta, afiliada da Globo em Alagoas. A PGFN argumenta que o valor serve como garantia para o cumprimento dos acordos de parcelamento de dívidas da OAM com a União. Além disso, o órgão alega que o bloqueio visa recompor perdas causadas por um erro judicial que liberou indevidamente mais de R$5 milhões à emissora em 2023.
A disputa judicial se intensificou após a OAM solicitar à Justiça o acesso aos valores provenientes de aluguéis pagos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo uso de um prédio de sua propriedade. O grupo alegou que o montante seria utilizado para quitar dívidas trabalhistas pendentes com cerca de 250 credores. No entanto, a PGFN se opõe à liberação, buscando assegurar a recomposição da garantia.
Inicialmente, a Justiça havia aprovado a liberação dos recursos, com pareceres favoráveis do Ministério Público de Alagoas e do administrador judicial. Contudo, a decisão foi revertida após questionamentos de credores trabalhistas sobre a permanência de Fernando Collor e do diretor-executivo Luís Amorim na gestão da OAM. Esse novo cenário reacendeu o debate sobre a destinação dos valores e o futuro financeiro do grupo.
“Collor vai no Brasil uma grande Maceió”, comentou o jornalista Augusto Nunes, em referência aos gastos do ex-presidente. A PGFN defende que a quantia permaneça bloqueada para assegurar a recomposição da penhora, em virtude da liberação indevida de valores ocorrida por falha processual. A batalha judicial continua, com a União buscando garantir a quitação das dívidas e evitar prejuízos aos cofres públicos.
Fonte: http://revistaoeste.com
