Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Geraldo Mendes (União-PR) quer ampliar os cuidados com a saúde ocular dos bebês. O PL 739/2025 propõe que hospitais e maternidades entreguem, no momento da alta, um encaminhamento para que seja realizado um exame oftalmológico preventivo quando a criança completar 6 meses de vida.
Segundo o parlamentar, o tradicional “teste do olhinho”, feito ainda na maternidade, é essencial, mas não suficiente. “O teste do olhinho não detecta todas as doenças que podem comprometer a visão do bebê. Algumas condições surgem nos primeiros meses e, se não diagnosticadas precocemente, podem levar à perda parcial ou total da visão”, explicou Mendes.
O que muda na prática?
A proposta determina que, na alta hospitalar, os pais ou responsáveis recebam:
Um encaminhamento formal para o exame aos seis meses;
Informações sobre a importância da avaliação oftalmológica precoce;
Indicação de locais de atendimento, tanto no SUS quanto na rede privada.
Doenças que podem ser detectadas
O exame aos seis meses ajudaria a identificar precocemente diversas doenças, como:
Catarata congênita
Glaucoma congênito
Retinoblastoma (tumor ocular)
Miopia, hipermetropia ou astigmatismo em graus elevados
Estrabismo e ambliopia
Outras condições que prejudiquem o desenvolvimento visual da criança
Atendimento pelo SUS e planos de saúde
O projeto não cria um novo serviço no SUS, mas formaliza o encaminhamento ao exame que já está disponível na rede pública. No setor privado, o procedimento deverá ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme prevê a legislação.
“Esse é um protocolo simples, eficiente e que pode fazer a diferença na vida de milhares de crianças brasileiras”, defende o deputado Geraldo Mendes.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de:
Saúde
Finanças e Tributação
Constituição e Justiça e de Cidadania
Se aprovada, seguirá para o Senado.
📌 Fonte: Agência Câmara de Notícias
