A regularização fundiária de 18 comunidades tradicionais, enraizadas no Parque Nacional do Superagui e áreas próximas, ganhou novo impulso após uma audiência pública focada em destravar o processo. O evento reuniu representantes do governo, moradores e especialistas para discutir os desafios e oportunidades para garantir a segurança jurídica das famílias que vivem na região há gerações.
A iniciativa visa conciliar a preservação ambiental com os direitos das comunidades tradicionais, que possuem um modo de vida intrinsecamente ligado ao ecossistema local. “É fundamental encontrar um equilíbrio que assegure a sustentabilidade do parque e o bem-estar das pessoas que dependem dele”, afirmou um dos participantes da audiência.
O debate abordou a complexidade do processo de regularização, que envolve a análise de documentos, demarcação de terras e definição de critérios para a titulação. A expectativa é que, com o avanço das discussões, seja possível estabelecer um plano de ação efetivo para garantir a segurança fundiária das comunidades e promover o desenvolvimento sustentável da região.
Especialistas apontam que a regularização fundiária não apenas beneficia os moradores, mas também fortalece a gestão ambiental do parque, ao envolver as comunidades na conservação e proteção do patrimônio natural. O próximo passo será a criação de um grupo de trabalho para dar seguimento às deliberações da audiência e implementar as medidas necessárias.
Fonte: http://www.assembleia.pr.leg.br
