STF Permite Cumprimentos, Veda Conversas Entre Réus do Caso Tentativa de Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu diretrizes específicas para os encontros entre os réus da ação penal referente à suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi comunicada aos advogados após a fase de depoimentos das testemunhas do primeiro grupo de acusados.

De acordo com Moraes, os réus estão autorizados a se cumprimentarem durante os encontros para depoimento. No entanto, permanece a proibição de qualquer tipo de conversa entre eles. Além disso, o ministro determinou que os acusados permaneçam em áreas separadas durante as audiências, garantindo que as medidas cautelares sejam rigorosamente seguidas.

“Medidas cautelares continuam valendo”, enfatizou Moraes. “Não há problemas que réus se cumprimentem, mas continuarão impedidos de conversar. Cada um terá seu espaço reservado.” A medida visa assegurar a integridade do processo e evitar qualquer forma de conluio ou combinação de versões entre os réus.

Os depoimentos dos réus estão agendados para começar na próxima segunda-feira, dia 9, com a presença obrigatória de todos na Corte, exceto o ex-ministro Walter Braga Netto, que está detido no Rio de Janeiro. Entre os réus convocados para depor está o ex-presidente Jair Bolsonaro, figura central na investigação.

Em março, o STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus Bolsonaro e seus aliados no chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe. Entre os acusados estão figuras de destaque como os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o deputado Alexandre Ramagem, Anderson Torres, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira e o tenente-coronel Mauro Cid.

Posteriormente, em abril, o STF também tornou réus os integrantes do “núcleo de gerência”, incluindo Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Martins e Silvinei Vasques. As decisões refletem o aprofundamento das investigações sobre os eventos que culminaram na suposta tentativa de golpe e as responsabilidades de cada um dos envolvidos.

Fonte: http://revistaoeste.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *