A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados por um esquema de fraudes que lesou aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta segunda-feira, visa garantir o ressarcimento das vítimas lesadas por descontos irregulares em seus benefícios.
De acordo com a AGU, a medida cautelar foi expedida pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal. O bloqueio atinge bens e ativos financeiros de duas empresas e seus respectivos sócios, todos sob investigação por envolvimento no esquema.
Este bloqueio é parte de um esforço maior da AGU para recuperar os valores desviados. No mês passado, o órgão solicitou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes, medida que foi desmembrada em 15 ações para facilitar a análise judicial.
As investigações, conduzidas pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, revelaram um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram retirados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
A dimensão do problema é alarmante: um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 7,6 milhões de aposentados e pensionistas do INSS sofrem descontos em suas folhas de pagamento. Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, garantiu que “os aposentados serão integralmente ressarcidos”, com a devolução dos valores já iniciada para os descontos de abril.
Fonte: http://revistaoeste.com
