Uma comissão de senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal está se preparando para uma missão oficial em El Paso, Texas, nos Estados Unidos. O objetivo da viagem é visitar três brasileiras detidas sob acusações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa visa apurar possíveis violações de direitos humanos sofridas pelas detidas.
A diligência, solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovada pela comissão, busca esclarecer as condições de detenção das brasileiras. Girão expressou preocupação com o tratamento das mulheres, que aguardam julgamento de seus pedidos de asilo político nos Estados Unidos. Ele afirma que a visita pretende garantir que seus direitos fundamentais sejam respeitados.
De acordo com o senador, as brasileiras estão detidas em solo americano desde janeiro, buscando proteção política contra alegada perseguição no Brasil. “Essas mulheres saíram do Brasil em busca de proteção política contra a perseguição política e jurídica”, destacou Girão em seu requerimento. A comissão busca, portanto, avaliar a legitimidade dessas alegações e o tratamento dado às brasileiras.
As brasileiras Raquel Souza Lopes (Joinville-SC), Rosana Maciel Gomes (Goiânia-GO) e Michely Paiva Alves (Limeira-SP) enfrentam acusações no Brasil que incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Elas também são acusadas de dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. A quarta brasileira inicialmente incluída na diligência, Cristiane da Silva (Balneário Camboriú-SC), já foi deportada e presa em Fortaleza após condenação pelo STF.
Girão argumenta que não há evidências de que as brasileiras tenham participado diretamente de atos de violência ou depredação. “Não há qualquer indício que elas invadiram prédios públicos ou participaram de atos de depredação, somente adentraram em um prédio para se proteger das bombas que eram ateadas por helicópteros”, afirmou o senador. Ele também questiona a legalidade da detenção inicial das mulheres no Brasil, onde permaneceram presas por sete meses antes de serem liberadas com o uso de tornozeleiras eletrônicas.
A visita da comissão, programada para os próximos meses, representa a primeira diligência do Senado brasileiro nos Estados Unidos relacionada às prisões decorrentes dos eventos de 8 de janeiro. “A diligência proporcionará uma avaliação direta da situação e ajudará a promover a responsabilização de todos os envolvidos nesses atos arbitrários”, defendeu Girão. A iniciativa reforça o compromisso do Senado com a defesa dos direitos humanos, especialmente no tratamento de brasileiros em situação de vulnerabilidade no sistema de justiça criminal estrangeiro.
Fonte: http://revistaoeste.com
