A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, defendeu um modelo de supervisão das plataformas digitais no Brasil, citando a China como um exemplo de país com “regulação muito forte”. A declaração ocorreu durante sua participação em um *podcast* da *Folha de S.Paulo*, na sexta-feira, 23.
A escolha da China como modelo levanta questões importantes, especialmente quando se analisa a liberdade de expressão online no país asiático. A internet na China é amplamente considerada a menos livre do mundo, com uma pontuação de apenas 9 em 100 no relatório de 2024 da Freedom House. Este cenário é marcado por um sistema altamente centralizado, operado por órgãos subordinados ao Partido Comunista Chinês (PCC).
Desde a ascensão de Xi Jinping, o aparato de censura foi significativamente ampliado, com a implementação de novas leis e a exigência de registros com nome real. O rastreamento de atividades online e a utilização de filtros automatizados com inteligência artificial são práticas comuns. Essa estrutura é sustentada por uma combinação de infraestrutura física da rede, regulação de conteúdo e diretrizes ideológicas.
A regulação chinesa impõe às empresas privadas, como sites, aplicativos e provedores de internet, a responsabilidade legal por todo o conteúdo publicado. Isso incentiva essas empresas a manterem sistemas próprios de moderação, removendo proativamente conteúdos considerados sensíveis, mesmo sem uma ordem direta do governo. Tais conteúdos incluem críticas à liderança do PCC e referências a eventos censurados.
A Freedom House relata “remoções sistemáticas” de conteúdo, incluindo homenagens ao ex-premiê Li Keqiang em 2023 e menções aos protestos contra a política de Covid Zero. Além disso, o uso de redes privadas virtuais (VPNs) é restrito a entidades autorizadas, com punições severas, incluindo prisão, para quem acessa sites estrangeiros sem permissão. Segundo a Freedom House, “a crítica ao presidente Xi Jinping ou ao Partido é censurada com rigor”.
O sistema de censura chinês se baseia em múltiplas camadas de controle, incluindo bloqueios de sites, filtragem por palavras-chave, inspeção de pacotes de dados e algoritmos que identificam e removem conteúdo considerado sensível. Tecnologias avançadas como reconhecimento facial e análise de sentimento são utilizadas para monitorar o comportamento online. A regulação chinesa, portanto, promove a vigilância algorítmica e a supressão da oposição, impondo às plataformas digitais o dever de seguir as diretrizes ideológicas do Partido, sob pena de sanções.
Fonte: http://revistaoeste.com
