O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), anunciou nesta sexta-feira (30.mai.2025) a suspensão de sete operadoras de apostas esportivas. A medida drástica foi motivada pelo descumprimento de exigências regulatórias cruciais, colocando em xeque a segurança e a conformidade dessas empresas.
Entre as empresas afetadas pela suspensão está a Pixbet, patrocinadora máster do Flamengo, um dos maiores clubes de futebol do Brasil. A BETesporte também figura na lista das operadoras impedidas de operar, conforme documentos oficiais divulgados pela SPA. A suspensão imediata lança dúvidas sobre o futuro dessas empresas no mercado.
A lista completa das operadoras suspensas inclui Bell Ventures Digital Ltda, Bet Soluções Tecnológicas S.A, Betesporte Apostas On Line Ltda, EA Entretenimento e Esportes Ltda, Logame do Brasil Ltda, Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda e Sortenabet Gaming Brasil S.A. A ausência de relatórios de avaliação de segurança dos sistemas de apostas dentro do prazo estabelecido pela Portaria SPA/MF nº 722/2024 foi o principal motivo da punição.
De acordo com a SPA, as empresas não cumpriram o prazo de 90 dias após a autorização para funcionamento para entregar os relatórios de segurança. A norma é clara e a falta de cumprimento levou à suspensão imediata, com a desativação de sistemas e a proibição de novas apostas, depósitos e cadastros. A medida visa proteger os usuários e garantir a integridade das apostas.
As operadoras agora enfrentam a possibilidade de um processo sancionador caso a irregularidade não seja sanada. Além disso, o descumprimento contínuo das medidas pode resultar em uma multa diária de R$ 40.000, um forte incentivo para que as empresas se regularizem o mais rápido possível.
A Pixbet se manifestou por meio de nota, afirmando que está tomando “todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis” diante do que classificou como um “equívoco na suspensão”. A empresa também reafirmou seu “compromisso inegociável com a legalidade e a conformidade regulatória”, buscando reverter a decisão.
“A empresa Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda… informa que já está adotando todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis frente ao equívoco na suspensão mencionada pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF)”, diz a nota da empresa. A Pixbet aguarda uma rápida regularização da situação.
A reportagem do Poder360 tentou contato com a BETesporte, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço permanece aberto para que a empresa possa se manifestar sobre a decisão do Ministério da Fazenda.
Fonte: http://www.poder360.com.br
