A Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção dos benefícios previdenciários, ao aprovar regime de urgência para um projeto de lei que visa proibir o desconto automático de contribuições associativas diretamente na folha de pagamento do INSS. A medida, que agora tramita em velocidade acelerada, busca garantir maior controle dos aposentados sobre seus recursos.
A aprovação da urgência indica um forte apoio político à proposta, sinalizando que a matéria poderá ser votada em breve no plenário da Câmara. O objetivo principal é evitar que aposentados e pensionistas sejam surpreendidos com descontos não autorizados, prática que tem gerado diversas reclamações e denúncias.
De acordo com parlamentares favoráveis ao projeto, a mudança legislativa é crucial para fortalecer a autonomia financeira dos beneficiários do INSS. “É fundamental garantir que os aposentados tenham pleno controle sobre seus recursos e que não sejam lesados por cobranças indevidas”, declarou um deputado envolvido na discussão.
Caso aprovado, o projeto representará um importante avanço na defesa dos direitos dos aposentados, exigindo autorização expressa para qualquer tipo de desconto associativo. A expectativa é que a medida traga mais transparência e segurança para os beneficiários do INSS, combatendo práticas abusivas e garantindo maior controle sobre suas finanças.
Fonte: http://politepol.com
