Um projeto de lei na Câmara dos Deputados busca punir quem utiliza bebês reborn – bonecas hiper-realistas que simulam recém-nascidos – para obter vantagens indevidas em filas e atendimentos prioritários. A proposta, apresentada pelo deputado Zacharias Kalil (União-GO), visa coibir uma prática crescente que tem gerado polêmica e indignação nas redes sociais.
O texto do projeto estabelece multas que variam de cinco a vinte salários mínimos, o que equivale a valores entre R$ 7.590 e R$ 30.360. A punição se aplicaria a quem utilizar bebês reborn ou qualquer outro artifício semelhante para burlar as regras de prioridade destinadas a crianças de colo e seus responsáveis.
Segundo o deputado Kalil, a utilização indevida de bebês reborn representa uma “violação da boa-fé nas relações sociais e de consumo”. Ele argumenta ainda que a prática sobrecarrega os serviços públicos, especialmente unidades de saúde, atrasando o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
A aplicação da multa levará em consideração a gravidade da infração, os ganhos obtidos com a fraude, a condição econômica do infrator e a reincidência. Os valores arrecadados serão destinados aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em níveis municipal, estadual, distrital e nacional.
A proposta ganhou força após a viralização de vídeos nas redes sociais que mostram pessoas utilizando bebês reborn para justificar prioridade em diversos serviços. “Vi um vídeo agora de uma mulher que não foi trabalhar porque o bebê reborn dela estava doente e precisava ir ao médico”, comentou uma usuária do X (antigo Twitter), exemplificando a repercussão do tema.
O projeto de lei ainda está em fase inicial de tramitação no Congresso Nacional. Para se tornar lei, precisa ser analisado e aprovado nas comissões temáticas da Câmara e do Senado, e, por fim, sancionado pelo presidente da República.
Fonte: http://massa.com.br
