A Câmara dos Deputados gerou forte reação no cenário político ao aprovar, nesta quarta-feira (7), um projeto de resolução que visa suspender a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por suposto envolvimento em tentativa de golpe. A medida, controversa, estende seus benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros 32 indivíduos também acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos considerados golpistas.
O projeto de resolução, impulsionado pelo PL, obteve aprovação com expressiva maioria, somando 315 votos favoráveis contra 143. A votação expôs um alinhamento atípico, com apoio tanto de partidos do Centrão quanto da oposição, evidenciando o impacto político da proposta. Durante o debate, representantes da base governista e da oposição reconheceram o potencial benefício da medida para Bolsonaro e os demais denunciados, abrindo caminho para que o STF interrompa a ação penal em andamento.
Contudo, a decisão da Câmara enfrenta resistência por parte do STF, que já sinalizou a impossibilidade de suspender apurações judiciais contra réus que não detêm mandato parlamentar. Essa divergência entre os poderes prenuncia uma batalha jurídica, com a expectativa de que a Suprema Corte reverta a decisão da Câmara. A incerteza jurídica paira sobre o futuro da ação penal, reacendendo o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a autonomia do Judiciário.
O relator do projeto, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), defendeu a abrangência da suspensão, justificando que a denúncia original da PGR uniu todos os acusados no mesmo processo. “Quem fez uma denúncia colocando todo mundo no mesmo vagão? O Ministério Público”, argumentou Gaspar, questionando a estratégia da acusação. A defesa de Ramagem e Bolsonaro argumenta que a ação penal, ao englobar um parlamentar, deveria ser suspensa em sua totalidade, impactando todos os réus.
Por outro lado, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), criticou a iniciativa, acusando a oposição de buscar blindar Bolsonaro das investigações. “Aprovar isso aqui é levar a Câmara para a irrelevância institucional”, alertou Farias, prevendo que o STF irá derrubar a medida por considerá-la inconstitucional. A disputa entre os poderes Legislativo e Judiciário ganha contornos dramáticos, com implicações para a estabilidade institucional e o futuro das investigações sobre os atos de 8 de janeiro.
Fonte: http://agoranoticiasbrasil.com.br
