Todo início de ano, as escolas divulgam as listas de livros e materiais para o próximo período letivo. Esse momento pode gerar diversas dúvidas, como em relação aos itens solicitados, quantidades, matrículas, transporte, mensalidades e outros aspectos do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior. O Procon-PR disponibiliza a cartilha Dicas sobre Matrículas, Mensalidades e Material Escolar para orientar os consumidores.
As escolas não podem exigir marcas específicas ou indicar locais para compra de materiais escolares de uso individual. A escolha do consumidor deve ser respeitada, permitindo a busca pelos melhores preços e condições de pagamento. O material escolar não precisa ser entregue de uma só vez, os pais podem adquiri-lo conforme a necessidade das aulas.
A coordenadora do Procon-PR sugere a compra coletiva de materiais, o que pode resultar em preços melhores. Reunir-se com outros pais para comprar em maior quantidade pode garantir um custo mais baixo. Além disso, as escolas não podem cobrar taxas extras nem pedir materiais de uso coletivo.
Sobre as mensalidades escolares, o Procon orienta que as anuidades devem ser mantidas pelo período de um ano, sendo proibido qualquer reajuste antes desse prazo. Reclamações podem ser feitas diretamente pelos canais online do Procon-PR.
