O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 20 mil ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) em decorrência de suas declarações sobre os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A sentença foi proferida na última segunda-feira, dia 11, pela 5.ª Vara Cível de Brasília e ainda é passível de recurso.
A ação foi movida pelo PT após Valdemar fazer comentários durante um evento de hipismo em Itu, São Paulo, no ano anterior. No evento, o dirigente do PL afirmou que membros do PT teriam sido responsáveis pelo início dos atos de vandalismo em frente às sedes dos Três Poderes. "Quem preparou aquilo foi o PT. Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT, e tem filmagem deles saindo de lá tranquilamente", declarou Valdemar na ocasião.
Em sua decisão, o juiz Wagner Pessoa Vieira considerou que as afirmações de Valdemar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão política. O magistrado destacou que as declarações tinham conteúdo factual específico, implicando diretamente o autor em atos criminosos de grande repercussão nacional.
Vale ressaltar que o PT havia solicitado uma indenização de R$ 30 mil, mas o juiz fixou o valor em R$ 20 mil. A quantia foi estabelecida levando em conta a gravidade das declarações, sua repercussão e o caráter pedagógico da condenação, evitando assim o enriquecimento sem causa.
As declarações de Valdemar foram feitas durante um painel do Rocas Festival, mediado pelo deputado estadual Tomé Abduch, do Republicanos, e contou com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Durante o evento, Valdemar TAMBÉM se manifestou a favor da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e reconheceu que houve uma articulação para um golpe de Estado no Brasil, embora tenha negado que tal plano tenha se concretizado. Após receber críticas de bolsonaristas, ele se desculpou por suas declarações sobre o suposto planejamento da ação.
As investigações sobre os eventos golpistas revelam que os atos de depredação visavam impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula, do PT, que ocorreu em janeiro de 2023. A condenação de Valdemar Costa Neto representa um desdobramento importante no contexto político atual, onde as discussões sobre a responsabilidade pelas ações golpistas continuam em evidência.
