O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta quarta-feira (30) uma sessão virtual para deliberar sobre a decisão que ordenou a exclusão de postagens nas redes sociais relacionadas à Nossa Senhora Aparecida. O julgamento está agendado para começar às 10h.
A questão foi levantada em meio a um embate entre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, e o humorista Antonio Tabet. Na semana anterior, o ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a remoção de uma publicação de Tabet, que continha afirmações consideradas falsas sobre Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro argumentou que as postagens insinuavam que ele teria apresentado um projeto de lei para retirar a padroeira do Brasil, o que ele nega. A controvérsia teve início na quinta-feira (24), quando Tabet publicou uma mensagem nas redes sociais atacando Bolsonaro e sua família, afirmando que a "família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!".
Após o pedido de Flávio, o ministro Mendonça decidiu pela retirada da postagem e de outros conteúdos similares, considerando que estes propagavam informações falsas sobre o candidato. No entanto, no domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, acatou um recurso de Tabet e reverteu a decisão de Mendonça.
Na sequência, Flávio Bolsonaro buscou a intervenção do ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de remoção das postagens. O presidente do STF, Edson Fachin, optou por não incluir o caso na pauta da sessão desta quarta-feira, permitindo que o TSE prossiga com o julgamento virtual.