Na última segunda-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do vereador Soldado Fruet. Essa decisão pode ter um impacto significativo na composição da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, uma vez que um novo cálculo dos votos das eleições de 2024 será realizado. Com isso, Valdir de Souza, conhecido como Maninho, se torna um forte candidato a ocupar uma das 15 cadeiras do Legislativo, enquanto Fruet pode ser afastado.
A votação na Corte foi majoritária contra os embargos, com os votos de Everton Jonir Fagundes Menengola e Nicole Trauczynski favoráveis à defesa de Fruet, mas que não conseguiram alterar o resultado. A defesa do vereador ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, embora a apresentação de um novo recurso não suspenda automaticamente os efeitos do julgamento realizado no Paraná.
De acordo com o Código Eleitoral, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, o que significa que a decisão do TRE-PR permanece em vigor. O TSE já se manifestou anteriormente em casos de fraude à cota de gênero e mandatos, estabelecendo que um recurso especial não impede o cumprimento das determinações regionais.
Os embargos foram analisados após sucessivos pedidos de vista por membros da Corte, que solicitaram mais tempo para estudar o caso. Na sessão anterior, realizada em 26 de agosto, Nicole Trauczynski pediu vista, e o julgamento foi retomado na última segunda-feira, onde apresentou seu voto favorável à defesa, acompanhando a divergência de Everton Menengola. Entretanto, esses votos não foram suficientes para reverter a decisão.
A situação se origina de alegações de fraude à cota de gênero nas eleições que definiram as 15 vagas do Legislativo municipal. Nesse contexto, Maninho passa a ter o direito a uma CADEIRA, enquanto Fruet enfrenta as consequências dessa mudança. A posse de Maninho havia sido agendada para 15 de agosto, mas foi suspensa em razão dos embargos que aguardavam deliberação do TRE-PR.
Com a conclusão do julgamento nesta segunda-feira, essa fase do processo foi encerrada. Agora, as próximas etapas dependem da Justiça Eleitoral, que deve formalizar a nova composição da Câmara. Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre uma nova data para a posse de Maninho.
