A deputada estadual e segunda secretária da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), Maria Victoria (PP), firmou o compromisso de analisar os 126 projetos de lei, apresentados pelos deputados estudantes da 6ª Legislatura do Parlamento Universitário, e aproveitar as boas ideias em favor do Estado. O encerramento do projeto foi nesta sexta-feira, com a presença de…
O deputado estadual Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apresentou na terça-feira (1º) o projeto de lei 494/2025, que institui um cadastro estadual de estupradores no Paraná. A proposta prevê o registro de informações biométricas, fotográficas e genéticas (DNA) de condenados por crimes sexuais, nos moldes da legislação recentemente sancionada em…
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que estabelece a validade permanente para o laudo médico que comprove a condição de diabetes mellitus tipo 1, uma enfermidade de natureza crônica e incurável. A proposta é de autoria dos deputados Ney Leprevost, presidente da Frente Parlamentar…
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que estabelece a validade permanente para o laudo médico que comprove a condição de diabetes mellitus tipo 1, uma enfermidade de natureza crônica e incurável. A proposta é de autoria dos deputados Ney Leprevost, presidente da Frente Parlamentar…
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de prisão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso seja…
