Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que estabelece a validade permanente para o laudo médico que comprove a condição de diabetes mellitus tipo 1, uma enfermidade de natureza crônica e incurável. A proposta é de autoria dos deputados Ney Leprevost, presidente da Frente Parlamentar…
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que estabelece a validade permanente para o laudo médico que comprove a condição de diabetes mellitus tipo 1, uma enfermidade de natureza crônica e incurável. A proposta é de autoria dos deputados Ney Leprevost, presidente da Frente Parlamentar…
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (09), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o projeto de lei complementar 6/2025 que prevê o reajuste salarial dos professores da rede pública estadual de ensino, sejam eles ativos, inativos ou geradores de pensão, observadas as regras sobre paridade, visando adequar seus vencimentos ao piso…
