O Ministério de Portos e Aeroportos determinou a suspensão imediata do leilão referente ao Tecon Santos 10 (STS-10), localizado no Porto de Santos, em São Paulo. Este terminal é fundamental para a movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral, e a decisão se deu após uma série de adiamentos do processo de arrendamento.
De acordo com a pasta, a interrupção visa discutir um "aperfeiçoamento" no formato de competição do leilão, que ainda está sendo debatido junto à Casa Civil. O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, enfatizou em ofício enviado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a importância de seguir princípios como a cautela administrativa, a boa governança, a transparência e a segurança nas decisões.
A solicitação feita pelo Ministério interrompe a tramitação na Antaq, o que deve atrasar o calendário do certame. A retomada do processo dependerá de novas diretrizes a serem definidas pelo poder concedente, juntamente com a possível atualização de estudos e minutas relacionados ao leilão.
O cronograma inicial estabelecia que o leilão do Tecon 10 aconteceria em janeiro, mas a data foi prorrogada em decorrência de questionamentos sobre as restrições impostas aos participantes da disputa. O terminal é considerado estratégico, uma vez que sua operação permitirá um aumento de 50% na capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, que é o maior da América Latina.
A suspensão do leilão reflete a preocupação do governo em assegurar um processo justo e transparente, além de buscar garantir que as condições de competição sejam adequadas para todos os interessados. A expectativa é que, com a revisão do modelo, o leilão possa ser conduzido de forma mais eficiente e competitiva no futuro.
