Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem nesta quinta-feira (6), a partir das 9h, para deliberar sobre o futuro do colega Marco Buzzi. O magistrado está afastado cautelarmente de suas funções há seis meses, em decorrência de acusações de assédio e importunação sexual envolvendo duas mulheres, incluindo uma ex-funcionária de seu gabinete. O julgamento, que ocorrerá a portas fechadas, deverá contar com a presença de Buzzi na sessão.
A expectativa é de que a maioria dos ministros vote pela condenação do magistrado. Após as deliberações, o colegiado do STJ discutirá a possibilidade de aplicar a pena de aposentadoria compulsória. Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a imposição dessa punição em processos administrativos, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a regulamentar a nova norma. Contudo, membros do STJ argumentam que a pena ainda pode ser aplicada a Buzzi, já que o procedimento contra ele foi instaurado antes da mudança nas regras.
Marco Buzzi nega as acusações e apresentou um laudo de disfunção erétil no processo, tentando demonstrar que não teria condições físicas para cometer os atos pelos quais é acusado. Além da ex-funcionária, uma jovem de 18 anos relatou que foi vítima de importunação sexual por parte do magistrado durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina, fato que motivou o início da investigação.
Os desdobramentos da sessão de hoje poderão ter um impacto significativo na carreira de Buzzi e nas diretrizes do STJ em relação à conduta de seus membros. A decisão sobre a aplicação da punição, caso ocorra, também poderá estabelecer precedentes para casos futuros envolvendo magistrados acusados de condutas inadequadas.
