A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira, 28, para deliberar sobre a denúncia apresentada contra o pastor SILAS MALAFAIA. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de calúnia e injúria em relação a membros do Alto Comando do Exército. O julgamento, que estava em fase de votação no plenário virtual, foi transferido para o plenário físico após um pedido de destaque por parte do advogado Cristiano Zanin.
O início da sessão está marcado para às 14h30 e será transmitido pela TV Justiça. A denúncia contra MALAFAIA fundamenta-se em declarações feitas pelo pastor em abril de 2025, durante um ato na Avenida Paulista, onde criticou a postura dos militares e descreveu generais de quatro estrelas como "cambada de frouxos", "covardes" e "omissos". O comandante do Exército, sensível às ofensas, encaminhou a representação à PGR, que acatou a solicitação e formalizou a acusação ao STF.
Se a denúncia for aceita, SILAS MALAFAIA se tornará réu e terá que responder a uma ação penal no Supremo. Caso contrário, o processo será arquivado. A situação é incomum, uma vez que MALAFAIA nunca ocupou cargo público, e o foro privilegiado é destinado a autoridades especificadas na Constituição, como presidentes, deputados e senadores.
A defesa do pastor argumentou que a Primeira Turma está com um número reduzido de ministros, sendo apenas quatro, enquanto o regimento interno requer cinco para um funcionamento pleno. Esse desfalcamento, segundo os advogados, eleva o risco de empate e pode prejudicar o debate entre os magistrados. No pedido de adiamento protocolado na segunda-feira, 27, a defesa destacou que, embora a sessão possa ocorrer com quórum mínimo, é essencial garantir a formação completa do colegiado, especialmente quando não há urgência no caso.
Atualmente, a Primeira Turma é composta por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, em virtude da saída do ministro Luiz Fux. O pedido de adiamento ainda não foi analisado pelo relator Alexandre de Moraes. Caso ocorra um empate na decisão, a denúncia será considerada não aceita e, consequentemente, arquivada.
