A Justiça Eleitoral ordenou ao senador Sergio Moro (PL) a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial (IA), que fazia uma paródia de uma publicação da chapa composta pelo ex-secretário de Infraestrutura e Logística Sandro Alex (PSD) e pelo ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca (MDB). O senador cumpriu a determinação judicial e apagou o conteúdo de suas redes sociais.
A decisão foi proferida pela juíza Sandra Bauermann, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que estabeleceu um prazo de 24 horas para a exclusão do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O vídeo de Moro, que foi publicado no sábado (1), tinha como base uma produção original da equipe de Sandro Alex e Rafael Greca, divulgada na sexta-feira (31), onde Greca recebe uma ligação do “futuro do Paraná”.
O diretório estadual do PSD denunciou o vídeo, apontando três irregularidades: a falta de identificação do uso de inteligência artificial, a apropriação não autorizada da abertura do vídeo original e a prática de propaganda eleitoral antecipada. A equipe de Sergio Moro, quando contatada, optou por não comentar a situação.
Na decisão liminar, a juíza Bauermann destacou indícios de que as regras do TSE sobre transparência no uso de inteligência artificial em conteúdos eleitorais estavam sendo desrespeitadas. A magistrada enfatizou que a legislação exige que a informação sobre o uso de IA seja apresentada de forma clara e destacada logo no início do vídeo, e não apenas na legenda da publicação.
A juíza também fez questão de ressaltar que a sinalização genérica promovida pela plataforma digital, que indica 'Informação de IA', não é suficiente para cumprir a obrigação legal. Essa responsabilidade cabe ao responsável pela divulgação, que deve detalhar o escopo e a tecnologia utilizada na produção do conteúdo.
Embora a questão da apropriação do vídeo original ainda não tenha sido analisada, a juíza deixou claro que este ponto será discutido em etapas posteriores do processo. O TSE também está se mobilizando em relação a acordos com grandes empresas de tecnologia para combater a desinformação durante o período eleitoral.
