O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se posiciona como pré-candidato à Presidência da República, anunciou nesta quinta-feira (18) um conjunto de propostas focadas na Segurança Pública. O pacote, intitulado "Brasil sem Medo", foi revelado durante um evento na Faria Lima, em São Paulo, onde esteve acompanhado pelo pré-candidato ao governo do Paraná, Sergio Moro (PL), e pelo pré-candidato ao Senado Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Entre as medidas apresentadas, destaca-se a proposta de castração química para aqueles condenados por crimes de estupro e abuso sexual infantil. Flávio Bolsonaro enfatizou que o Estado não deve demonstrar complacência diante de tais delitos, afirmando que "criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado". O senador argumentou que os autores de crimes sexuais devem ser submetidos às punições mais rigorosas possíveis, conforme a legislação vigente.
O discurso do senador incluiu críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo ele, estaria adotando uma postura permissiva em relação à criminalidade. Essa crítica foi endossada por Moro e Derrite, que também defenderam a necessidade de mudanças na legislação penal e ações mais enérgicas no combate ao crime organizado.
Outro ponto central do plano apresentado por Flávio Bolsonaro é a ampliação da infraestrutura carcerária no Brasil. Ele prometeu a construção de cinco novos presídios federais, caso seja eleito, com a finalidade de isolar líderes de facções criminosas e indivíduos considerados de alta periculosidade. O modelo de encarceramento proposto se inspirará no sistema adotado em El Salvador, que inclui restrições severas como a proibição do uso de celulares.
O pacote de segurança também sugere o enquadramento de facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho como organizações narcoterroristas, além de propor a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização de adolescentes a partir de 14 anos por crimes hediondos. Outras medidas incluem a criação de um Sistema Nacional de Fronteiras para intensificar o combate ao tráfico de drogas e armas e um aumento nos investimentos federais em Segurança Pública.
Adicionalmente, o plano abrange o endurecimento das penas para feminicídio, a ampliação do monitoramento de agressores e a fiscalização em portos e rotas do tráfico internacional. Outras propostas envolvem a implementação de um Sistema Nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento, além do redirecionamento de políticas públicas para assistência às vítimas de crimes. O pacote ainda sugere o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e penas mais severas para delitos como roubo, furto e receptação de celulares.
