O plenário do Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Para ser aprovada, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não estabeleceu uma data para a votação. A expectativa é de que os senadores discutam o texto antes de levá-lo ao plenário.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, mas teve a tramitação no Senado adiada por Alcolumbre para depois das eleições. Em setembro, a proposta avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após permanecer meses sem andamento.

Conforme a CNN, com o primeiro turno das eleições encerrado, o Senado retoma agora a discussão sobre a redução da jornada de trabalho.

Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes que uma PEC seja colocada em votação. Nesta semana, estão previstas três sessões. Uma alternativa seria a aprovação de um calendário especial, que permitiria votar a proposta no mesmo dia, mas a possibilidade é considerada pouco provável por parlamentares da oposição e aliados do governo.

Governo quer votação ainda nesta semana

O governo defende que a PEC seja votada rapidamente. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou na segunda-feira (5) que a intenção é aprovar o texto até quarta-feira (7).

A declaração ocorreu após Guimarães participar de uma reunião da campanha de Lula. Segundo ele, o governo trabalha para garantir a aprovação da proposta ainda nesta semana.

A oposição, no entanto, atua para postergar a votação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que ainda não havia conversado com Alcolumbre, mas disse que, pelo entendimento dos senadores, as cinco sessões de discussão devem ser respeitadas.

Com isso, a tendência é que a votação fique para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Outro fator que dificulta uma votação imediata é que a sessão desta terça-feira será semipresencial, o que deve reduzir a presença de senadores em Brasília.

Senado havia segurado discussão

A tramitação da PEC ganhou força após a aprovação do texto pela Câmara e o aumento da pressão sobre Alcolumbre. O presidente do Senado afirmou anteriormente que a Casa deveria analisar propostas que alterassem a Constituição e que não seria apenas uma “Casa carimbadora” de projetos aprovados pelos deputados.

Alcolumbre também havia declarado que não pretendia “contaminar” o período eleitoral com uma pauta que classificou como “eleitoreira”.

Antes das eleições, a aprovação da redução da jornada era considerada uma das prioridades do governo, que pretendia utilizar o tema como uma das bandeiras da campanha devido ao apelo popular da proposta.

Oposição quer discutir mudança em 2027

Parlamentares da oposição avaliam que a redução da jornada também pode ser discutida a partir de uma perspectiva da direita. Para isso, defendem que a votação seja adiada para a próxima legislatura, quando os novos parlamentares eleitos neste domingo (4) assumirão os mandatos.

A expectativa é de que o PL tenha 29 senadores a partir de 2027, além de ampliar sua presença no Senado por meio de aliados. Na avaliação da oposição, uma composição mais favorável poderia permitir mudanças no texto, como um período de transição maior e maior flexibilização das regras trabalhistas.

Rogério Marinho, que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), já apresentou uma PEC que prevê a possibilidade de remuneração baseada nas horas trabalhadas. O senador também é cotado para disputar a presidência do Senado no próximo ano.

Governo tenta evitar adiamento

Diante da possibilidade de a discussão ficar para 2027, o governo intensificou a articulação para tentar aprovar a PEC ainda em 2026.

A avaliação entre governistas é de que a aprovação neste ano seria importante para garantir avanços nas condições de trabalho. A possibilidade de adiamento fez a base petista aumentar a pressão sobre Alcolumbre para que a proposta avance.

A intenção é conseguir uma votação até o fim do ano, mesmo que não seja possível concluir a tramitação antes do segundo turno das eleições.