O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que cria a tipificação do crime de vicaricídio, que ocorre quando um agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas para causar sofrimento à mulher. Este crime será considerado hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. O texto agora aguarda sanção presidencial.
A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana anterior e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. A relatora Margareth Buzetti (PP-MT) destacou que essa modalidade de violência instrumentaliza terceiros, especialmente filhos, para punir e controlar a mulher. A tipificação no sistema jurídico visa corrigir lacunas existentes e fortalecer a capacidade do Estado em prevenir a violência.
A pena poderá ser aumentada em um terço em situações específicas, como quando o crime é cometido na presença da mulher, contra crianças ou idosos, ou em caso de descumprimento de medidas protetivas. Essa mudança legislativa surge após um caso trágico em Itumbiara (GO), onde um homem matou os filhos para atingir a mãe das crianças e, em seguida, cometeu suicídio.
A aprovação do projeto é um passo significativo para o fortalecimento das medidas de proteção às mulheres e a responsabilização dos agressores em casos de violência familiar.
